Últimas notícias
A Prefeitura de Canarana por meio da Secretaria de Assistência Social divulga os nomes dos conselheiros eleitos que irão atuar como Conselheiros Tutelares de Canarana| Acecan lança a Promoção Natal dos Seus Sonhos| Projeto Integrador quer levar etnoturismo e outras ações para aldeias Xavante| Dia Internacional da saúde mental é lembrada em Água Boa| Vovôs de Gaúcha do Norte participam do 1° Encontro Regional dos Idosos em Querência|
Sicredi
Notícias - Araguaia

11 de Julho de 2019 ás 13:22:00

MPF quer fechamento de BR em MT para impedir prejuízos à Terra Indígena de Marãiwatsédé

Em novo traçado acordado em 2018 a rodovia contornaria a terra indígena sem deixar de atender à necessidade da estrada.

Foto por: Associação dos Produtores/PRF

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Barra do Garças (MPF), a 516 km de Cuiabá quer o fechamento do traçado da BR-158, no trecho que corta a Terra Indígena

O documento também requer que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente um Plano Básico Ambiental para a regularização ambiental da estrada.

A ação também inclui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União. O MPF solicita que o Ibama se abstenha de emitir licenças a qualquer empreendimento que possa ocasionar prejuízos ao povo indígena.

O órgão não poderá emitir licenças, inclusive, para o projeto da rodovia que alcança os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Dourada e Alto Boa Vista, até que todos os requisitos apresentados pelo MPF sejam atendidos.

O projeto de pavimentação da estrada deve conter ações que vão compensar o povo indígena pelos danos causados pelas obras.

O MPF também solicitou à Justiça cobrança de multas, caso o Dnit não cumpra as recomendações. Além disso, sugeriu alternativas de tráfego no trecho que corta a Terra Indígena, até que os projetos sejam apresentados.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a apresentar ao Ibama proposta de ações para assegurar a inclusão e execução do Plano Emergencial, a ser custeado pelo Dnit, a fim de minimizar os impactos gerados no interior da TI.

Em 2018, diante de um acordo firmado entre as partes, foi estabelecido que um novo traçado seria elaborado. No novo projeto, a estrada contornaria a terra indígena, reduzindo impactos socioambientais sem deixar de atender à população dos municípios Alto Boa Vista, Serra Nova Dourado e Bom Jesus do Araguaia.

A Terra Indígena Marãiwatsédé está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Fica no divisor das águas das bacias do Araguaia e Xingu, em uma região de transição entre os biomas da Amazônia e do Cerrado.

 

Fonte: G1 MT

O Portal não se responsabiliza pelos comentários aqui postados!