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Notícias - Canarana

16 de Abril de 2018 ás 11:01:21

Hospital Municipal melhora serviço de saúde, mas compromete orçamento

Uma das principais necessidades da população hoje é com a saúde.

Foto por: Jornal o Pioneiro

Na última segunda-feira, 09, com plenário praticamente vazio, foi apresentado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2019. Se encontravam os secretários municipais, alguns vereadores e professores, além de um ou outro morador que dava para contar nos dedos de uma mão. Há pouco interesse da população com esse assunto, muito importante, mas esse cenário não é exclusivo de agora.

Para entender mais sobre a divisão do recurso da Prefeitura Municipal nas principais pastas, nossa reportagem fez um levantamento com o auxílio do secretário de Finanças de Canarana, Hudson Branquinho, do orçamento do município nos últimos anos. Entendemos o porquê da evolução dos gastos em saúde e levantamos possíveis soluções.

No ano de 2012 o orçamento de administração direta da Prefeitura de Canarana foi de R$ 43.271 milhões. Desse montante, R$ 10,5 milhões foram para a saúde (24,47%) e R$ 10,8 milhões para a educação (25,13%). Historicamente os investimentos em saúde e educação sempre se equipararam em Canarana. A Constituição Federal (CE) obriga investir no mínimo 15% com saúde e 25% com educação da arrecadação municipal.

Porém, uma das principais necessidades da população hoje é com a saúde. Em Canarana, devido as grandes distâncias dos grandes centros onde há especialidades, além da não existência na cidade de um hospital particular que atenda média e alta complexidade, surgiu a necessidade em abrir uma unidade hospitalar, o que aconteceu no ano de 2016.

Se por um lado a abertura do Hospital Municipal trouxe expressiva melhoria no serviço de saúde oferecido para a população, também fez os gastos aumentarem. Em 2017, por exemplo, o orçamento de administração direta da Prefeitura de Canarana foi de R$ 66.157 milhões. Desse total, R$ 17.140 milhões foram investidos em educação (25,91%) e R$ 21.579 milhões em saúde (32,62%).

Em meados do ano passado, o secretário Hudson Branquinho usou a tribuna da Câmara de Vereadores para falar que o Hospital Municipal consumia um investimento de um milhão de reais por mês, informação divulgada em matéria pelo Jornal O Pioneiro na época. Dos R$ 21 milhões investidos em saúde em 2017, mais da metade, R$ 12.195 milhões foram para a folha de pagamento (56,52%).

Em contrapartida, o Hospital Municipal traz muitos benefícios para os moradores. Somente no ano passado, conforme reportagem do Jornal O Pioneiro publicada em fevereiro último, a unidade hospitalar realizou 336 partos em 2017, além de milhares de consultas, procedimentos, exames, cirurgias e internações todos os meses. Se não existisse a unidade, a grande maioria teria que ser feita em outras cidades. Nossas crianças estavam nascendo em Água Boa.

Para 2018, o orçamento de administração direta da Prefeitura de Canarana é de R$ 61 milhões de reais, mas acredita-se que esse número chegue a R$ 70 milhões, além de cerca de R$ 10 milhões em emendas já conseguidas que elevará o orçamento para mais de R$ 80 milhões. Mas dos R$ 61 milhões previstos até agora, R$ 15.961 milhões (26%) serão destinados para a educação e R$ 18.837 milhões (30%) em saúde. Porém, assim como o orçamento, o gasto com saúde deve subir acima do previsto.

Já o orçamento de administração direta da Prefeitura de Canarana para 2019, apresentado no dia 09 de abril último na Câmara Municipal, é de R$ 70 milhões, o que igualmente, assim como em 2018, no final deve aumentar com arrecadação direta e com emendas. Desse montante, R$ 17.664 milhões (25,23%) serão investidos em educação e R$ 21.417 milhões (30,59%) em saúde.

Do total que será investido em saúde em 2019, R$ 11.103 milhões (51,84%) serão consumidos pela média e alta complexidade, que pela constituição seria responsabilidade do Governo do Estado e Governo Federal, respectivamente. Mas, como há omissão dos entes governamentais, a responsabilidade recai sobre o município, seja mantendo o Hospital Municipal, que atende a média e alta complexidade, seja mantendo casas de apoio e levando pacientes para fora em busca de especialidades.

Esta é a principal diferença entre Canarana e Água Boa. No município vizinho, por exemplo, está instalado o Hospital Regional mantido pelo Governo do Estado e pelas prefeituras da região. Assim, Água Boa não precisa ter um hospital público próprio para atender seus pacientes, diminuindo consideravelmente seus gastos com saúde e sobrando mais dinheiro para investimentos.

O principal apontamento dos professores presentes na apresentação da LDO 2019, foi o município ter um investimento maior em saúde do que na educação. Recursos em educação, como todos sabem, é o melhor investimento que existe, pois traz melhorias, seja na saúde, seja nas demais áreas da vida de qualquer pessoa, diminuindo os gastos públicos nos demais setores.

Pela realidade atual de Canarana, é praticamente impossível fechar o Hospital Municipal ou mesmo manter ele e realizar um corte profundo no orçamento da saúde, para destinar boa parte da fatia do corte para a educação ou outras pastas. Se isso ocorrer, a reclamação seria muito grande e, quem sabe, até mortes, o que faria o gestor recuar rapidamente.

A solução precisa ser pensada a médio e longo prazos. É promover uma gestão que possibilite aos poucos, ano a ano, diminuir pelo menos 1% ao ano o gasto com saúde, investir na atenção básica e na prevenção para melhorar a saúde da população, além de ano a ano trabalhar pelo aumento da arrecadação. Somente dessa forma, os orçamentos da saúde e educação voltarão a ficar equiparados e sobrará dinheiro no médio prazo para investir mais em educação, esporte, estradas, social, enfim, fazer investimentos. Caso contrário, a saúde se tornará um saco sem fundos gastando cada vez mais.

Hoje, principalmente devido aos gastos com saúde, o cobertor fica curto e o poder de investimento da Prefeitura Municipal é pequeno. Em sua grande maioria, os investimentos acontecem em estradas pela Secretaria de Obras ou quando é destinada uma emenda parlamentar. E, nas estradas, a maior parte do serviço é no que se chama de apagar incêndio. Porém, com mais dinheiro seria possível levantar pelo menos uma estrada por ano, um serviço que aguenta mais tempo.

Uma outra solução é fazer o possível para incentivar a abertura de hospitais particulares. Muito se fala da cultura local, em que pessoas que tem condições financeiras acabam procurando também o serviço público de saúde. Mas na verdade, procuraram porque, mesmo que tenha dinheiro ou plano de saúde, em Canarana não há muitas opções. Com unidades particulares, diminuiria a demanda no Hospital Municipal, além do que a administração poderia fazer convênios.

Muito por conta desses números, com folha salarial alta, principalmente na saúde, além de poucos recursos para investimentos, que Canarana ficou no ano de 2016 na posição 84 entre 141 municípios do Mato Grosso no Indicador de Gestão Fiscal. No ano de 2012 Canarana estava na 5ª colocação, mas naquele ano não existia o Hospital Municipal.

No mês de março passado, o prefeito Fábio Faria assinou o Termo de Adesão do município ao Cidade Empreendedora e ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, ambos programas do Sebrae. Esses programas, acredita-se, irão auxiliar a administração a alcançar números e resultados melhores no indicador e, consecutivamente, melhor gestão, maior arrecadação e maior poder de investimento.

 

Fonte: Escrito por: Rafael Govari – JOP

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