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Notícias - Agronegócios

12 de Outubro de 2017 ás 10:48:23

Após proibição de indígenas, Funai aprova estudo para pavimentação da BR-158; estrada corta aldeias

Em outra frente, o IBAMA inicia a analise técnica para a conclusão do licenciamento ambiental e autorização final para o início das obras.

Foto por: Reprodução

Após proibição por parte de índios de Marãiwatsédé, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) aprovou a continuidade do licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-158, em Mato Grosso. Para evitar que parte da rodovia passasse por suas terras, no interior das aldeias, os indígenas havia exigido uma alteração que deixaria a estrada pelo menos 60 km mais longa. Para o órgão, no entanto, os Estudos Socioambientais da localidade obedecem às condições impostas aos processos de licenciamento envolvendo terras indígenas.

Com a autorização da FUNAI, os trabalhos passam a ser conduzidos em duas frentes. A primeira, dirigida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que já trabalha para a conclusão da licitação referente ao lote “A”, tendo o edital lançado no ultimo dia 22 de setembro; e os trabalhos para a publicação do edital para licitação do lote “B”, previsto para o final de outubro.

Em outra frente, o IBAMA inicia a analise técnica para a conclusão do licenciamento ambiental e autorização final para o início das obras. Segundo a diretora de Licenciamento do IBAMA, Larissa Amorim, o parecer técnico e licença final deverão ser emitidos em no máximo 30 dias. A autorização foi obtida na última semana.

As obras vão da divisa de Mato Grosso com o Pará até o entroncamento da BR-158 com a BR-242, antiga MT-322, no Posto da Mata, município de São Félix do Araguaia. No traçado original da rodovia foi alterado o trecho que passava dentro da reserva indígena Marãiwatsédé. O trecho do novo contorno está dividido em dois lotes, o primeiro lote A vai de 85 km entre Canabrava do Norte a Alto da Boa Vista, já o lote B parte de Alto Boa Vista até Alô Brasil, com 100 km.

Ainda restam 195 km a serem pavimentados na rodovia dentro do estado. Desse total, 94 km estão sendo licitados. Outros 101 km, que ligam os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista devem ter a licitação lançada ainda este ano, segundo informações do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Participaram das audiências o senador Aparecido dos Santos “Cidinho”, o Deputado Estadual Baiano Filho (PSDB), o prefeito de Santa Cruz do Xingu Marcos Sá, e também o presidente da Câmara de Santa Cruz José Edmar “Zelão”. Para o deputado, as a transparência das informações repassadas demonstram o fim dos obstáculos para a retomada das obras. Já o senador classificou a fase como a mais minuciosa do processo, exatamente pelo grande número de variáveis que envolvem a preservação cultural e territorial das comunidades indígenas.

Fonte: Escrito por: André Garcia Santana - Agro Olhar

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